No início da sessão plenária desta quinta-feira (19), os ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) elegeram o ministro Ricardo Lewandowski para ocupar a vice-presidência da Corte. Lewandowski substitui o ministro Joaquim Barbosa, que renunciou ao cargo de ministro da Corte na última terça-feira (17) por motivos de saúde.

Os cargos de presidente e vice do TSE são ocupados sempre por ministros oriundos do Supremo Tribunal Federal (STF). Concorreram ao cargo na eleição de hoje o ministro Lewandowski e a ministra Cármen Lúcia Antunes Rocha, sendo que seis votos foram para o primeiro e um para a segunda.

Em seguida, o ministro Lewandowski assinou o termo de posse e firmou o compromisso regimental em que aceitou o cargo e prometeu “bem e fielmente cumprir os deveres e atribuições respectivas em harmonia com a Constituição e as leis da República”.

Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) elegeram nesta quarta-feira (18) a ministra Cármen Lúcia Antunes Rocha para ocupar cadeira efetiva no Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Desde o dia 15 de abril de 2008 ela integra a Corte como ministra substituta. Com a renúncia do ministro Joaquim Barbosa ao cargo, na noite de ontem, a vaga ficou em aberto e hoje foi definido o seu preenchimento com a escolha da ministra.

Suposta infidelidade leva suplente a pedir cargos dos deputados cearenses Pedro Ribeiro e Flávio Bezerra

Com base na suposta prática de infidelidade partidária, o 4º suplente de deputado federal pela coligação PSB/PT/PMDB/PP nas eleições de 2006 no Ceará, Luís Acácio de Sousa Júnior, ajuizou no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) pedido de decretação de perda de mandato eletivo contra os deputados Pedro Ribeiro Filho e Flávio Bezerra da Silva.

Segundo o autor do pedido – que é o do PSB, os dois parlamentares deixaram o PMDB, em 1º e 5 de outubro, respectivamente, sem justa causa, “apenas para satisfazer interesses pessoais”, uma vez que não houve incorporação ou fusão dos partidos ao qual eram filiados, nem criação de novo partido, mudança substancial ou desvio no programa partidário ou mesmo grave discriminação, motivos que permitiriam o abandono da legenda, conforme prevê a Resolução 22.610/TSE.

Três cidades mineiras - Bom Jesus do Amparo, Baependi e Itabirito - elegeram, neste domingo (15), seus novos prefeitos, em eleições suplementares determinadas pela Justiça Eleitoral e realizadas em clima de total normalidade, segundo o Tribunal Regional Eleitoral (TRE) de Minas Gerais.

Bom Jesus do Amparo

A primeira a concluir a totalização dos votos foi Bom Jesus do Amparo, na região central de Minas. Às 17h50 já era conhecida a chapa eleita, formada por Pedro dos Santos Moreira (PSC) e Cinésio Cândido Oliveira (PPS), da Coligação “O Povo no Poder” (PSC/PPS), que obtiveram 2.054 votos (54,63%).

Os outros candidatos concorrentes, José Inocêncio Barbosa Drumond e César Duarte Mota (ambos do DEM), da Coligação “Frente Popular Bom-Jesuense”, (PR/DEM) tiveram 1.706 votos (45,37%).

Dos 4.534 eleitores aptos para votar, compareceram às urnas 3.981 (87%). Os votos brancos perfizeram um total de 64 (1,61%), enquanto os nulos, 157 (3,9%).

O plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) manteve, na sessão desta quinta-feira (12), os mandatos da deputada federal Solange Pereira de Almeida (PMDB-RJ) e do deputado estadual Alcebíades Sabino dos Santos (PSC-RJ), eleitos em 2006.

Acusados pelo Ministério Público Eleitoral (MPE), Solange e o deputado estadual foram condenados pelo Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ) por suposta compra de votos nas eleições 2006, tendo como base a apreensão, no dia do pleito, no município de Silva Jardim, de listas com nomes de eleitores, santinhos dos candidatos e a quantia de R$ 3 mil. O TRE cassou os mandatos dos dois e os condenou ao pagamento de multa de 50 mil Ufirs (cerca de R$ 53 mil).