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TSE : Prefeito cassado de Marabá já reassumiu o cargo
Enviado por Mauricio Faria em 09/05/2005 18:25:42 (974 leituras internas)

Brasília - A liminar que reconduziu Sebastião Miranda (PTB) ao cargo de prefeito de Marabá e suspendeu a realização da nova eleição municipal marcada para o dia 22 de maio, concedida na última sexta-feira pelo ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Caputo Bastos, já foi cumprida pelo Tribunal Regional Eleitoral do Pará. Sebastião Miranda reassumiu o cargo que vinha sendo ocupado interinamente pelo presidente da Câmara de Vereadores, Maurino Magalhães.

O acórdão regional que cassou o prefeito e convocou nova eleição no município está temporariamente suspenso até o julgamento final do agravo de instrumento pelo plenário do TSE. Reeleito para o cargo na eleição municipal de outubro do ano passado, Sebastião Miranda foi acusado de fraude eleitoral e teve o diploma de prefeito cassado pelo TRE/PA três meses depois de assumir o novo mandato.


No despacho em que concedeu a liminar, em medida cautelar, o ministro Caputo Bastos ressalta que, ao examinar o teor do acórdão recorrido, considerou relevantes as alegações formuladas por Sebastião Miranda ao sustentar que não houve propaganda institucional ou uso promocional de seus feitos como governante durante a campanha eleitoral. Para preservar "a segurança a jurídica", o ministro deferiu a liminar até o julgamento do mérito do caso.

Fonte : TSE

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