O país recicla hoje 6% do total de detritos que produz. Grupo apresentará ao presidente propostas

Brasília - Das mais de 125 mil toneladas de lixo que o país produziu diariamente no ano passado, quase 70% foram jogados a céu aberto, em lixões improvisados, segundo dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. O resultado disso é a contaminação do solo, do ar e de fontes de água subterrâneas e superficiais, além do aumento dos casos de zoonoses, doenças transmitidas por animais, infectando principalmente as pessoas que sobrevivem de detritos. O cenário de miséria e caos é vivenciado não só nas grandes metrópoles, mas em grande parte dos municípios brasileiros.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva determinou no mês passado a criação do Comitê Interministerial de Inclusão Social dos Catadores de Lixo. O principal objetivo do grupo é a formulação de um projeto de combate à fome, no âmbito do Fome Zero, associado à inclusão social dos catadores e a erradicação dos lixões.

Em entrevista à Agência Brasil, o ministro das Cidades, Olívio Dutra, disse que o principal objetivo desse comitê é transformar as pessoas que vivem no lixo em recicladores de resíduos e dar a eles um trabalho digno. “A preocupação fundamental é com o ser humano. Não podemos permitir que crianças estejam jogadas em monturos, disputando inclusive alimentos com bichos”, afirmou.

Dutra disse ainda que existem experiências “muito ricas” com a eliminação dos lixões. Ele citou o exemplo do consórcio entre os municípios, que é uma espécie de parceria nas obras de destinação dos detritos sólidos. Esse consórcio já é seguido nas Regiões Metropolitanas de Porto Alegre e João Pessoa. “Isso não só torna a ação integrada como também diminui os custos para implantação de aterros sanitários e programas de coleta seletiva”, disse.

Dutra: não podemos aceitar que pessoas dividam comida com animais
Segundo o ministro, esse assunto é mais do que uma prioridade do governo, “chega a ser uma obsessão”. “Não podemos aceitar com naturalidade que pessoas dividam alimentos com animais. Quem vive nessas condições não tem o mínimo direito à cidadania. Não tem o direito a ter direito. Por isso é uma prioridade do nosso governo erradicar esse tipo de situação”.

O comitê interministerial será formado por representantes da Casa Civil, além dos Ministérios das Cidades, Meio Ambiente, Saúde, Trabalho e Emprego, Assistência Social, Ciência e Tecnologia, Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior e o Ministério Extraordinário de Segurança Alimentar e Combate a Fome.

As famílias que vivem nos lixões ou geram renda a partir deles são também um dos públicos priorizados pelo Fome Zero este ano. Para atender essa população, o MESA assinou em 10 de setembro convênio com a Fundação Zerbini, no valor total de R$ 1,496 milhão. Por meio do convênio, serão garantidas atividades como o incentivo à formação de cooperativas, ações de saúde e educação, realização de cursos de capacitação e desenvolvimento de campanhas de conscientização sobre a coleta seletiva. As primeiras cidades beneficiadas pelo convênio serão Belford Roxo (RJ), Aracaju, Natal e São Paulo.

Onde o lixo fica a céu aberto...

Chorume, a decomposição líquida do lixo, contamina recursos hídricos
A maioria absoluta das cidades brasileiras, cerca de 90%, deposita o lixo a céu aberto, sem nenhum tratamento. Os detritos acumulados formam o popular “lixão”, fonte de alimento de pessoas que vivem em condições de extrema pobreza. Os lixões oferecem condições propícias para a proliferação de vetores de doenças, como moscas, baratas e ratos. Além disso, o dano ambiental também é grande, já que, além da liberação de gases, a decomposição do lixo gera o chorume, líquido que contamina o solo, o ar e os recursos hídricos.

O último censo, realizado em 2000, divulgado pelo Instituto Nacional de Geografia e Estatística (IBGE) aponta as cidades de Belém, Maceió, Campo Grande e João Pessoa com as campeãs na quantidade de resíduos depositados a céu aberto. Além disso, o estudo concluiu também que as capitais João Pessoa, Macapá, Porto Velho e Boa Vista não possuem nenhum tipo de aterro para tratamento do lixo. Nessas cidades, todo detrito é lançado nos lixões.

No ranking dos que menos tratam o lixo, a região Nordeste ganha disparado, com 2,5 mil depósitos sem tratamento. Na outra ponta, a Centro Oeste, com 406 lixões e mais da metade (257) de aterros sanitários. Em toda a região, existem apenas 76 aterros.

Reciclar é preciso

Os especialistas apontam que a reciclagem é uma saída importante para acabar com os lixões. No Brasil, 596 usinas de reciclagem empregam cerca de 500 mil catadores de lixo. Entre as muitas dificuldades que encontram, os usineiros reclamam dos altos impostos que incidem sobre a cadeia produtiva da reciclagem.

De acordo com o secretário executivo da Associação do Compromisso Empresarial para Reciclagem (Cempre), André Vilhena, é preciso desonerar a cadeia da reciclagem. Como exemplo, Vilhena citou a reciclagem do plástico. Sobre o reciclador, incide Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) de 15%. “Com os altos tributos, as cooperativas têm dificuldades para adquirir o equipamento básico, como prensa”, disse.

MMA estabeleceu um sistema de cores, de fácil visualização e validade nacional, para identificar os recipientes e transportadores usados na coleta seletiva de lixo.

Vilhena enumerou algumas das vantagens da reciclagem. Para ele, o mais importante é a geração de novos postos de trabalho. “Hoje, mais de 500 mil catadores trabalham na atividade de separação de materiais recicláveis. Esse é um setor que está estabelecido e crescendo”, disse. Ele ainda aponta ganhos de ordem ambiental: a diminuição de resíduos que vão para os aterros gera economia de energia e reduz as emissões gasosas.

Segundo dados da Cempre, em 2002, apenas 6% de todo o lixo produzido no país receberam algum tipo de tratamento. Vilhena disse que, apesar de o percentual ser baixo, o Brasil tem uma posição muito boa se comparado com os países em desenvolvimento.

Para estimular a coleta seletiva de lixo, o Ministério do Meio Ambiente estabeleceu um sistema de cores, de fácil visualização e validade nacional, para identificar os recipientes e transportadores usados na coleta seletiva de lixo. As principais cores são o azul para papel e papelão, vermelho para plástico, verde para vidro e amarelo para metal. A lista completa pode ser obtida no site: www.mma.gov.br

Emprego na lata do lixo

Cerca de 500 mil pessoas trabalham como catadores, grande parte delas está organizada em cooperativas


A Cempre calcula que existem mais de 500 mil catadores de lixo trabalhando oficialmente no Brasil. Grande parte dessas pessoas está organizada em pequenas cooperativas, que surgem com apoio de comunidades locais.

Esse é o caso da cooperativa Antônio Costa Santos, de Campinas (SP). A idéia da cooperativa surgiu com um projeto desenvolvido pela Associação Amigos do Bairro, que consistia na troca de materiais recicláveis por comida doada pela Ceasa local. Como o número de famílias ajudadas começou a crescer, a Associação resolveu montar a cooperativa para oferecer uma fonte de trabalho digno a essas pessoas. Hoje, são mais de 20 cooperados, todos da comunidade. A maioria é de mulheres com idade entre 35 e 55 anos e sem muita instrução.

Trabalhando com um volume mensal de 35 toneladas de materiais recolhidos, os cooperados chegam a ganhar R$ 480 reais por mês. Segundo o presidente da cooperativa, Valdeci Aparecido Viana, a produção poderia chegar a 120 toneladas/ mês. "O que mais tem nos preocupado é a atuação dos catadores autônomos, que muitas vezes chegam primeiro aos locais e não dão destinação correta para o lixo orgânico. Com isso, conseguem um lucro maior na venda, pois não arcam com encargos fiscais", explica Valdecir.

A fórmula encontrada para aumentar o volume e melhorar os negócios foi adotar a coleta de porta em porta. "Estamos criando laços de amizade com a vizinhança. É um trabalho de formiguinha, feito com muita dificuldade, mas também com muita disposição e dedicação, pois a reciclagem nos devolveu a dignidade e a auto-estima", garante Valdecir.

Fonte: Agência Brasil
Andréa Oliveira