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TSE : Justiça Eleitoral do Brasil está disponível para receber convidados estrangeiros
Enviado por Mauricio Faria em 24/09/2008 11:33:35 (1159 leituras internas)

Seis países já comunicaram ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que vão enviar representantes para acompanhar as eleições municipais brasileiras do dia 5 de outubro. Moçambique, Quênia, Angola, Costa Rica, Argentina e Palestina informaram à Assessoria de Cerimonial e Assuntos Internacionais do Tribunal que vão enviar observadores para conhecer o processo de votação, por meio das urnas eletrônicas, e a apuração das eleições no País.

Além dessas nações, Iraque, Venezuela e o Qatar já manifestaram interesse de mandar representantes. Um dos dois representantes do Iraque a vir ao Brasil em outubro, possivelmente, será o próprio presidente da Comissão Eleitoral daquele país.

No dia 28 de agosto, a Assessoria de Assuntos Internacionais do TSE encaminhou a 155 embaixadas localizadas em Brasília comunicado informando que a Justiça Eleitoral do Brasil está disponível para receber autoridades internacionais para missão de acompanhamento do 1º turno das eleições municipais deste ano.

O TSE encaminhou o comunicado também aos organismos internacionais ligados a processos eleitorais. O documento foi remetido para a Organização das Nações Unidas (ONU), Oficina Nacional de Processos Eleitorais (ONPE), sediada em Lima, Peru, Instituto Eleitoral do Distrito Federal (IEDF), na Cidade do México, Centro de Assessoria e Promoção Eleitoral (Capel), da Costa Rica, e para a União Interamericana de Organismos Eleitorais (Uniore), com sede em Caracas, Venezuela, entre outras entidades. No Brasil, o comunicado foi endereçado, entre outros, ao Ministério das Relações Exteriores e à Agência Brasileira de Cooperação (ABC).

Segundo o assessor de Cerimonial e Assuntos Internacionais do TSE, Ebenézer Cupertino Nascimento, que assina o documento, o comunicado busca reforçar ainda mais os laços de cooperação e amizade entre a Justiça Eleitoral brasileira e as de outros países. O assessor lembra que o Brasil tem uma tradição de recepcionar convidados estrangeiros que desejam acompanhar as eleições do País.

Os Tribunais Regionais Eleitorais (TREs) do Rio Grande do Sul, Paraná, Minas Gerais, Maranhão e São Paulo já se colocaram à disposição do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para recepcionar os convidados dos países que mandarão representantes para presenciar e conhecer melhor o processo eleitoral brasileiro em 5 de outubro. Nas visitas, os representantes conhecerão algumas seções de votação e como é o processo de apuração dos votos.

As despesas com passagens aéreas, alimentação e hospedagem ficarão a cargo dos paises visitantes.

Eleições passadas

No 1º turno das eleições presidenciais de 2006, o País recebeu 66 representantes de 11 países e de organismos internacionais. Os países que enviaram representantes foram Colômbia, México, Haiti, Argentina, Peru, Burkina Faso, República Dominicana, Uruguai, Venezuela, República do Congo e El Salvador. Somente a Argentina enviou 11 representantes ao Brasil para acompanhar o 1º turno. Já no 2º turno, 22 convidados estrangeiros acompanharam o processo eleitoral, sendo sete da Venezuela e os demais da Espanha, República Dominicana, Argentina e São Tomé e Príncipe.

Fonte : TSE - Centro de Divulgação

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