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TSE : TRE inicia os procedimentos para as novas eleições em Santa Catarina
Enviado por Mauricio Faria em 15/11/2012 10:42:44 (921 leituras internas)

Na sessão ordinária que aconteceu nesta segunda-feira (12), o presidente em exercício do Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina (TRE-SC), desembargador Eládio Torret Rocha, informou à corte que determinou o início dos estudos para a realização dos novos pleitos no Estado, com a consequente elaboração dos respectivos calendários eleitorais a partir do início do ano de 2013.

“O tribunal precisa agir com rapidez para não se omitir no processo eleitoral. É necessário já iniciar a organização das eleições suplementares, na medida em que tudo será refeito nesses municípios: convenções partidárias, pedidos de registro de candidaturas, eventuais impugnações, tempo de propaganda etc.”, analisa o presidente, destacando a prudência de, desde já, o TRE-SC providenciar um calendário eleitoral.

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TSE : Prazo para prestação de contas parcial de campanha termina amanhã (2)
Enviado por Mauricio Faria em 02/08/2012 07:36:09 (778 leituras internas)

Termina nesta quinta-feira (2) o prazo para que a primeira prestação de contas parcial de campanha dos candidatos, comitês financeiros e partidos políticos seja apresentada à Justiça Eleitoral. São aguardadas 524.424 prestações de contas, mas até as 14h desta quarta-feira (1) só foram entregues 122.534.

A área técnica de análise dessas contas alerta que, se as prestações parciais forem deixadas para ser declaradas em última hora, poderá haver um congestionamento na rede e até mesmo a indisponibilidade do sistema. Para enviar as informações, partidos e candidatos precisam realizar cadastramento prévio nas páginas da internet dos Tribunais Regionais Eleitorais.

O prazo de entrega da segunda prestação de contas parcial termina no dia 2 de setembro, podendo ser enviada a partir do dia 28 de agosto. As contas finais de campanha de candidatos, comitês financeiros e partidos devem ser prestadas à Justiça Eleitoral até 6 de novembro. O candidato a prefeito que disputar o segundo turno em outubro deve apresentar as contas referentes aos dois turnos até 27 de novembro deste ano.

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TSE : Registro de Pesquisas Eleitorais pode ser consultado pela internet
Enviado por Mauricio Faria em 20/07/2012 09:15:40 (773 leituras internas)

A página do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) na internet dispõe do Sistema de Registro de Pesquisas Eleitorais (PesqEle), em que candidatos, partidos políticos e cidadãos interessados podem consultar o registro das pesquisas eleitorais sobre intenção de voto a candidatos nas Eleições 2012 que se destinam à divulgação pública de seus dados. As eleições municipais deste ano ocorrem no dia 7 de outubro.

O Sistema de Registro de Pesquisas Eleitorais está disponível nos portais dos tribunais eleitorais para as empresas ou entidades que pretendem realizar pesquisa de intenção de voto relativa às Eleições 2012. O manual referente ao sistema também pode ser acessado.

Desde o dia 1º de janeiro, as empresas ou entidades que realizam pesquisa de intenção de voto referente às eleições devem fazer o registro da pesquisa, no mínimo cinco dias antes de sua divulgação, no juízo eleitoral competente para o registro dos candidatos.

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TSE : Gestores públicos com contas julgadas irregulares pelo TCU
Enviado por Mauricio Faria em 16/07/2012 08:05:24 (796 leituras internas)

Até o dia 5 de julho do ano em que se realizarem as eleições, o Tribunal de Contas da União (TCU) deve encaminhar à Justiça Eleitoral a relação dos responsáveis que tiveram suas contas rejeitadas por irregularidade insanável e por decisão irrecorrível daquela Corte, ressalvados os casos em que a questão estiver sendo submetida à apreciação do Poder Judiciário, ou que haja sentença judicial favorável ao interessado, em cumprimento ao disposto no art. 11, § 5º, da Lei nº 9.504, de 1997.

Segundo a alínea g do inciso I do art. 1º da Lei de Inelegibilidades (Lei Complementar nº 64, de 1990), o responsável que tiver as contas relativas ao exercício de cargos ou funções públicas rejeitadas por irregularidade insanável que configure ato doloso de improbidade administrativa, e por decisão irrecorrível do órgão competente, não pode se candidatar a cargo eletivo nas eleições que se realizarem nos oito anos seguintes, contados a partir da data da decisão. O interessado pode concorrer apenas se essa decisão tiver sido suspensa ou anulada pelo Poder Judiciário.

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TSE : Presidente do TSE afirma que haverá segurança para o trabalho de juízes...
Enviado por Mauricio Faria em 13/07/2012 07:18:59 (653 leituras internas)

Presidente do TSE afirma que haverá segurança para o trabalho de juízes eleitorais


Na manhã desta quinta-feira (12), a presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministra Cármen Lúcia Antunes Rocha, recebeu em seu gabinete representantes de juízes de todo o país para tratar das Eleições 2012. A ministra firmou o compromisso de garantir a segurança desses juízes para que exerçam seu trabalho com “absoluta tranquilidade” durante o pleito eleitoral.

A presidente do TSE também está em contatos com os Tribunais Regionais Eleitorais (TREs) com o intuito de verificar as necessidades de cada localidade em relação à segurança e, caso necessário, poderá autorizar o envio de Força Federal para assegurar o funcionamento da Justiça Eleitoral. A ministra Cármen Lúcia pretende visitar todos os 27 regionais até o dia 7 de outubro, data do primeiro turno da eleição.

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