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TSE : Novo vice-presidente do TSE é o ministro Ricardo Lewandowski
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Enviado por Mauricio Faria em 20/11/2009 07:22:11 (1 leituras internas)
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No início da sessão plenária desta quinta-feira (19), os ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) elegeram o ministro Ricardo Lewandowski para ocupar a vice-presidência da Corte. Lewandowski substitui o ministro Joaquim Barbosa, que renunciou ao cargo de ministro da Corte na última terça-feira (17) por motivos de saúde.
Os cargos de presidente e vice do TSE são ocupados sempre por ministros oriundos do Supremo Tribunal Federal (STF). Concorreram ao cargo na eleição de hoje o ministro Lewandowski e a ministra Cármen Lúcia Antunes Rocha, sendo que seis votos foram para o primeiro e um para a segunda.
Em seguida, o ministro Lewandowski assinou o termo de posse e firmou o compromisso regimental em que aceitou o cargo e prometeu “bem e fielmente cumprir os deveres e atribuições respectivas em harmonia com a Constituição e as leis da República”.
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TSE : Ministra Cármen Lúcia é eleita para cadeira efetiva no TSE
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Enviado por Mauricio Faria em 19/11/2009 15:46:47 (4 leituras internas)
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Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) elegeram nesta quarta-feira (18) a ministra Cármen Lúcia Antunes Rocha para ocupar cadeira efetiva no Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
Desde o dia 15 de abril de 2008 ela integra a Corte como ministra substituta. Com a renúncia do ministro Joaquim Barbosa ao cargo, na noite de ontem, a vaga ficou em aberto e hoje foi definido o seu preenchimento com a escolha da ministra.
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Eleições : Um réquiem para FHC
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Enviado por Mauricio Faria em 18/11/2009 07:30:55 (5 leituras internas)
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O texto do ex-presidente tucano, publicado em vários jornais no domingo, revela um erro de cálculo político sem precedentes. Contrariando seus aliados, que desejavam vê-lo distante da campanha do PSDB para presidente em 2010, FHC trouxe para o próximo pleito a comparação entre as políticas de seu governo e as do governo Lula: a única polarização que a direita não queria. Imaginando-se um estrategista, virou um fardo pesado para as possíveis candidaturas de José Serra e de Aécio Neves. O artigo é de Gilson Caroni Filho.
Gilson Caroni Filho
As palavras são as armas. E foi acreditando em sua capacidade de manejá-las com destreza que Fernando Henrique Cardoso tentou atacar o presidente Lula em seu artigo publicado no jornal O Globo, do último domingo. Em sua vaidade desmedida, imaginava-se escrevendo um texto inaugural, um manifesto histórico capaz de desvendar a cena política, retirando a oposição do estado letárgico em que se encontra. O efeito foi exatamente o contrário.
O texto mal escrito, sem sentido em muitos parágrafos, revela um erro de cálculo político sem precedentes. Contrariando seus aliados, que desejavam vê-lo distante da campanha do PSDB para presidente em 2010, FHC trouxe para o próximo pleito a comparação entre a política econômica do governo e a da gestão petista: a única polarização que a direita não queria. Imaginando-se um estrategista, virou um fardo pesado para as possíveis candidaturas de José Serra e de Aécio Neves. Triste para o prestigiado sociólogo, deplorável para o experiente político.
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TSE : Suposta infidelidade leva suplente a pedir cargos dos deputados cearenses...
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Enviado por Mauricio Faria em 17/11/2009 15:42:56 (3 leituras internas)
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Suposta infidelidade leva suplente a pedir cargos dos deputados cearenses Pedro Ribeiro e Flávio Bezerra
Com base na suposta prática de infidelidade partidária, o 4º suplente de deputado federal pela coligação PSB/PT/PMDB/PP nas eleições de 2006 no Ceará, Luís Acácio de Sousa Júnior, ajuizou no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) pedido de decretação de perda de mandato eletivo contra os deputados Pedro Ribeiro Filho e Flávio Bezerra da Silva.
Segundo o autor do pedido – que é o do PSB, os dois parlamentares deixaram o PMDB, em 1º e 5 de outubro, respectivamente, sem justa causa, “apenas para satisfazer interesses pessoais”, uma vez que não houve incorporação ou fusão dos partidos ao qual eram filiados, nem criação de novo partido, mudança substancial ou desvio no programa partidário ou mesmo grave discriminação, motivos que permitiriam o abandono da legenda, conforme prevê a Resolução 22.610/TSE.
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TSE : Municípios mineiros que voltaram às urnas no domingo (15) já têm novos prefeitos
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Enviado por Mauricio Faria em 16/11/2009 13:43:59 (2 leituras internas)
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Três cidades mineiras - Bom Jesus do Amparo, Baependi e Itabirito - elegeram, neste domingo (15), seus novos prefeitos, em eleições suplementares determinadas pela Justiça Eleitoral e realizadas em clima de total normalidade, segundo o Tribunal Regional Eleitoral (TRE) de Minas Gerais.
Bom Jesus do Amparo
A primeira a concluir a totalização dos votos foi Bom Jesus do Amparo, na região central de Minas. Às 17h50 já era conhecida a chapa eleita, formada por Pedro dos Santos Moreira (PSC) e Cinésio Cândido Oliveira (PPS), da Coligação “O Povo no Poder” (PSC/PPS), que obtiveram 2.054 votos (54,63%).
Os outros candidatos concorrentes, José Inocêncio Barbosa Drumond e César Duarte Mota (ambos do DEM), da Coligação “Frente Popular Bom-Jesuense”, (PR/DEM) tiveram 1.706 votos (45,37%).
Dos 4.534 eleitores aptos para votar, compareceram às urnas 3.981 (87%). Os votos brancos perfizeram um total de 64 (1,61%), enquanto os nulos, 157 (3,9%).
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