O presidente Luiz Inácio Lula da Silva e a ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, enviaram ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) contestação à representação proposta pelo DEM, pelo PSDB e pelo PPS que aponta que durante inauguração de prédios na Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri, em Teófilo Otoni (MG), o presidente Lula teria, mais uma vez, discursado em favor da sua “candidata de fato”, que seria a ministra Dilma.

Na resposta aos partidos políticos, a defesa do presidente e da ministra levanta duas questões preliminares ao mérito da questão. Primeiro, diz que o presidente da República não pode ser parte na representação, pois, por definição, propaganda eleitoral é aquela feita pelo próprio candidato e, no caso, o presidente Lula não se posicionou como um candidato fazendo propaganda de si. Em segundo lugar, a defesa sustenta que não há provas de que a ministra teria ciência prévia sobre uma eventual declaração qualificada de eleitoreira.

O Diário de Justiça Eletrônico do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) desta sexta-feira (5) publica instrução que especifica as certidões criminais que devem ser apresentadas no ato de registro de candidatos para as eleições de 2010.

Além de apresentar certidões criminais das Justiças Estadual e Federal de 1º e 2º graus do estado de seu domicílio e do tribunal competente no caso de candidato com foro especial, a instrução determina que todos os candidatos apresentem, ainda, no ato do pedido de registro, certidões criminais emitidas pela Justiça Federal de Brasília e pela Justiça comum do Distrito Federal de 1º e 2º graus.

Como parte do 1º Programa de Intercâmbio de Magistrados do Fórum BRIC (Brasil, Rússia, Índia e China), magistrados dos três países asiáticos estiveram na manhã desta segunda-feira (8) no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para conhecer mais de perto a Justiça Eleitoral brasileira e mais especificamente o sistema eletrônico de votação. A delegação foi recebida pelo diretor- geral da Corte, Miguel Campos, e pelo secretário de Tecnologia de Informação, Giuseppe Janino.

Os juízes ouviram uma breve explicação do diretor- geral sobre a peculiaridade da Justiça Eleitoral brasileira, que além de cuidar da parte jurisdicional, tem também uma vertente administrativa, por se a instituição responsável pela realização do processo eleitoral no país - uma peculiaridade brasileira, revelou Miguel Campos.

O Diário de Justiça Eletrônico do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) desta sexta-feira (5) publica instrução que especifica as certidões criminais que devem ser apresentadas no ato de registro de candidatos para as eleições de 2010.

Além de apresentar certidões criminais das Justiças Estadual e Federal de 1º e 2º graus do estado de seu domicílio e do tribunal competente no caso de candidato com foro especial, a instrução determina que todos os candidatos apresentem, ainda, no ato do pedido de registro, certidões criminais emitidas pela Justiça Federal e pela Justiça do DF da Capital da República de 1º e 2º graus.

O Partido da Mobilização Nacional (PMN) exibe, nesta quinta-feira (4), o seu programa partidário em cadeia nacional de rádio e TV. A propaganda tem a duração de dez minutos e vai ao ar às 20h no rádio e às 20h30 na televisão. O sinal será gerado pela Rede Bandeirantes de Rádio e Televisão de São Paulo.

Na próxima quinta-feira (11) será transmitida a propaganda do Partido Socialista dos Trabalhadores Unificados (PSTU).