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Novo vice-presidente do TSE é o ministro Ricardo Lewandowski

Fri, 20 Nov 2009 07:22:11 BRST

No início da sessão plenária desta quinta-feira (19), os ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) elegeram o ministro Ricardo Lewandowski para ocupar a vice-presidência da Corte. Lewandowski substitui o ministro Joaquim Barbosa, que renunciou ao cargo de ministro da Corte na última terça-feira (17) por motivos de saúde.

Os cargos de presidente e vice do TSE são ocupados sempre por ministros oriundos do Supremo Tribunal Federal (STF). Concorreram ao cargo na eleição de hoje o ministro Lewandowski e a ministra Cármen Lúcia Antunes Rocha, sendo que seis votos foram para o primeiro e um para a segunda.

Em seguida, o ministro Lewandowski assinou o termo de posse e firmou o compromisso regimental em que aceitou o cargo e prometeu bem e fielmente cumprir os deveres e atribuições respectivas em harmonia com a Constituição e as leis da República.

Ministra Cármen Lúcia é eleita para cadeira efetiva no TSE

Thu, 19 Nov 2009 15:46:47 BRST

Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) elegeram nesta quarta-feira (18) a ministra Cármen Lúcia Antunes Rocha para ocupar cadeira efetiva no Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Desde o dia 15 de abril de 2008 ela integra a Corte como ministra substituta. Com a renúncia do ministro Joaquim Barbosa ao cargo, na noite de ontem, a vaga ficou em aberto e hoje foi definido o seu preenchimento com a escolha da ministra.

Um réquiem para FHC

Wed, 18 Nov 2009 07:30:55 BRST

O texto do ex-presidente tucano, publicado em vários jornais no domingo, revela um erro de cálculo político sem precedentes. Contrariando seus aliados, que desejavam vê-lo distante da campanha do PSDB para presidente em 2010, FHC trouxe para o próximo pleito a comparação entre as políticas de seu governo e as do governo Lula: a única polarização que a direita não queria. Imaginando-se um estrategista, virou um fardo pesado para as possíveis candidaturas de José Serra e de Aécio Neves. O artigo é de Gilson Caroni Filho.

Gilson Caroni Filho

As palavras são as armas. E foi acreditando em sua capacidade de manejá-las com destreza que Fernando Henrique Cardoso tentou atacar o presidente Lula em seu artigo publicado no jornal O Globo, do último domingo. Em sua vaidade desmedida, imaginava-se escrevendo um texto inaugural, um manifesto histórico capaz de desvendar a cena política, retirando a oposição do estado letárgico em que se encontra. O efeito foi exatamente o contrário.

O texto mal escrito, sem sentido em muitos parágrafos, revela um erro de cálculo político sem precedentes. Contrariando seus aliados, que desejavam vê-lo distante da campanha do PSDB para presidente em 2010, FHC trouxe para o próximo pleito a comparação entre a política econômica do governo e a da gestão petista: a única polarização que a direita não queria. Imaginando-se um estrategista, virou um fardo pesado para as possíveis candidaturas de José Serra e de Aécio Neves. Triste para o prestigiado sociólogo, deplorável para o experiente político.

Suposta infidelidade leva suplente a pedir cargos dos deputados cearenses...

Tue, 17 Nov 2009 15:42:56 BRST

Suposta infidelidade leva suplente a pedir cargos dos deputados cearenses Pedro Ribeiro e Flávio Bezerra

Com base na suposta prática de infidelidade partidária, o 4º suplente de deputado federal pela coligação PSB/PT/PMDB/PP nas eleições de 2006 no Ceará, Luís Acácio de Sousa Júnior, ajuizou no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) pedido de decretação de perda de mandato eletivo contra os deputados Pedro Ribeiro Filho e Flávio Bezerra da Silva.

Segundo o autor do pedido que é o do PSB, os dois parlamentares deixaram o PMDB, em 1º e 5 de outubro, respectivamente, sem justa causa, apenas para satisfazer interesses pessoais, uma vez que não houve incorporação ou fusão dos partidos ao qual eram filiados, nem criação de novo partido, mudança substancial ou desvio no programa partidário ou mesmo grave discriminação, motivos que permitiriam o abandono da legenda, conforme prevê a Resolução 22.610/TSE.

Municípios mineiros que voltaram às urnas no domingo (15) já têm novos prefeitos

Mon, 16 Nov 2009 13:43:59 BRST

Três cidades mineiras - Bom Jesus do Amparo, Baependi e Itabirito - elegeram, neste domingo (15), seus novos prefeitos, em eleições suplementares determinadas pela Justiça Eleitoral e realizadas em clima de total normalidade, segundo o Tribunal Regional Eleitoral (TRE) de Minas Gerais.

Bom Jesus do Amparo

A primeira a concluir a totalização dos votos foi Bom Jesus do Amparo, na região central de Minas. Às 17h50 já era conhecida a chapa eleita, formada por Pedro dos Santos Moreira (PSC) e Cinésio Cândido Oliveira (PPS), da Coligação O Povo no Poder (PSC/PPS), que obtiveram 2.054 votos (54,63%).

Os outros candidatos concorrentes, José Inocêncio Barbosa Drumond e César Duarte Mota (ambos do DEM), da Coligação Frente Popular Bom-Jesuense, (PR/DEM) tiveram 1.706 votos (45,37%).

Dos 4.534 eleitores aptos para votar, compareceram às urnas 3.981 (87%). Os votos brancos perfizeram um total de 64 (1,61%), enquanto os nulos, 157 (3,9%).

TSE mantém mandatos de deputada federal e deputado estadual do RJ

Fri, 13 Nov 2009 10:44:28 BRST

O plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) manteve, na sessão desta quinta-feira (12), os mandatos da deputada federal Solange Pereira de Almeida (PMDB-RJ) e do deputado estadual Alcebíades Sabino dos Santos (PSC-RJ), eleitos em 2006.

Acusados pelo Ministério Público Eleitoral (MPE), Solange e o deputado estadual foram condenados pelo Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ) por suposta compra de votos nas eleições 2006, tendo como base a apreensão, no dia do pleito, no município de Silva Jardim, de listas com nomes de eleitores, santinhos dos candidatos e a quantia de R$ 3 mil. O TRE cassou os mandatos dos dois e os condenou ao pagamento de multa de 50 mil Ufirs (cerca de R$ 53 mil).

PTB exibe programa em cadeia nacional de rádio e TV nesta quinta-feira (12)

Thu, 12 Nov 2009 13:13:07 BRST

O Partido Trabalhista Brasileiro (PTB) exibe nesta quinta-feira (12) o seu programa partidário em cadeia nacional de rádio e TV. A propaganda, com duração de dez minutos, será transmitida às 20h no rádio e às 20h30 na televisão. O sinal será gerado pelas Organizações Globo de Rádio e Televisão do Rio de Janeiro.

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) já autorizou a veiculação da propaganda partidária de outros 7 partidos, até o final deste ano. Na próxima quinta-feira (19), quem exibe seu programa é o Partido Social Cristão (PSC), com duração, também, de dez minutos.

Observadores de seis instituições vão monitorar testes no sistema eletrônico ...

Tue, 10 Nov 2009 12:33:22 BRST

Observadores de seis instituições vão monitorar testes no sistema eletrônico de votação
Observadores de sete instituições, sendo uma internacional, vão acompanhar os testes de segurança nas urnas eletrônicas de 2010 e em outros componentes do sistema eletrônico de votação. A Organização dos Estados Americanos (OEA), a Câmara dos Deputados, o Exército, o Serviço Federal de Processamento de Dados (Serpro), o Tribunal de Contas da União (TCU), a Federação Nacional das Empresas de Informática (Fenainfo) e a Policia Civil do Distrito Federal são as entidades que enviarão observadores para monitorar os testes públicos no sistema. Eles começaram nesta terça-feira (10) e ocorrem até o próximo dia 13, das 9h às 18, no auditório do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

A OEA designou dois observadores internacionais para acompanhar os trabalhos dos participantes dos testes, atendendo a convite feito pelo TSE. A Câmara dos Deputados indicou três observadores

Exército, Serpro, TCU e Polícia Civil do Distrito Federal também aceitaram o convite feito pelo Tribunal. As duas primeiras instituições vão enviar dois observadores cada. A observadora da Polícia Civil será uma delegada.

No caso da Fenainfo, foi a própria entidade que se ofereceu ao Tribunal para enviar um observador.

Pela primeira vez, o TSE abre as urnas eletrônicas e os sistemas de votação ao público em geral para colocar em teste a segurança.

Testes nas urnas seguirão metodologia científica

Mon, 9 Nov 2009 08:19:48 BRST

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) adotou o critério da metodologia científica como ferramenta para os testes de segurança que vão verificar a segurança das urnas eletrônicas de 2010 e dos demais componentes do sistema de votação. A finalidade é obter, dos testes que serão realizados de 10 a 13 de novembro, o máximo possível de contribuições ao aperfeiçoamento do sistema.

Os testes vão ocorrer das 9h às 18h, no auditório do edifício-sede do Tribunal. Eles serão desenvolvidos por 38 pessoas, entre especialistas em informática e em eletrônica.

Como o principal objetivo do TSE é receber contribuições para o aperfeiçoamento, o Tribunal propôs aos interessados a apresentação de planos de testes, com descrição de todos os procedimentos com base em métodos científicos. Com isso, buscou-se reduzir o caráter subjetivo dos testes.

Presidente do DEM consulta TSE sobre campanha publicitária realizada por ...

Mon, 9 Nov 2009 08:18:16 BRST

Presidente do DEM consulta TSE sobre campanha publicitária realizada por partido político

A ministra Cármen Lúcia (foto), do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), é a relatora da consulta protocolada pelo presidente do partido Democratas (DEM), Rodrigo Maia (RJ), que indaga a Corte sobre os critérios de veiculação de campanha publicitária realizada por partido político.

Em tese, o presidente pergunta:

a) Fora do período eleitoral, é permitida a realização de campanha publicitária paga por partido político com objetivo de conclamar eleitores a se filiarem à agremiação política?